Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Chefe pode gritar com funcionário, mas não humilhá-lo

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).

Salário deve aumentar junto com jornada de trabalho

Princípio da irredutibilidade